Cardiopatia Grave INSS: direitos e como solicitar benefício

A cardiopatia grave, classificada como CID I50 na CID-10, representa uma das principais causas de incapacidade laborativa e mortalidade no Brasil. 

Dados do Ministério da Saúde indicam que aproximadamente 300 mil brasileiros sofrem infarto agudo do miocárdio anualmente, com taxa de mortalidade de 30%.

Nesse artigo, você vai ficar por dentro dos direitos previdenciários dos segurados diagnosticados com cardiopatia grave, incluindo benefícios por incapacidade, requisitos legais e procedimentos administrativos no INSS.

Quer entender tudo sobre cardiopatia grave e sobre seus direitos previdenciários? 

Faça uma excelente leitura.

Quais as CIDs das principais cardiopatias?

Confira a tabela abaixo, com as Classificações Internacionais de Doenças (CIDs) das principais cardiopatias. 

Essa tabela apresenta tanto as classificações da CID-10 quanto as da CID-11, que será adotada oficialmente no Brasil a partir de 2027.

CID-10	CID-11	Descrição da patologia
I50	BD1Z	Insuficiência Cardíaca (Cardiopatia Grave)
I11.0	BA01	Cardiopatia Hipertensiva com Insuficiência Cardíaca
I42.0	BC43.0	Cardiomiopatia Dilatada
I42.1	BC43.1	Cardiomiopatia Hipertrófica Obstrutiva
I42.5	BC43.4	Cardiomiopatia Restritiva
I35.0	BB71	Estenose Aórtica

Quais são as classificações clínicas da cardiopatia?

Existem três classificações clínicas da cardiopatia e, seja qual for seu diagnóstico, é possível dar entrada no INSS para solicitar um benefício. 

As três classificações são:

• Cardiopatia aguda;
• Cardiopatia crônica;
• Cardiopatia terminal.

Cardiopatia aguda

• Início súbito e evolução rápida;
• Sintomas intensos e progressivos;
• Risco de evolução para forma crônica.

Cardiopatia crônica

• Desenvolvimento gradual;
• Perda progressiva da função cardíaca;
• Tratamento contínuo necessário.

Cardiopatia terminal

• Estágio avançado da doença;
• Indicação de transplante cardíaco;
• Prognóstico reservado.

Quais benefícios do INSS quem tem cardiopatia pode ter direito?

O segurado do INSS diagnosticado com alguma cardiopatia pode ter direito ao auxílio-doença, à aposentadoria por invalidez, ao auxílio-acidente.

Abaixo, veja o quadro explicando brevemente cada um desses benefícios:

Benefício	Tipo de incapacidade	Carência	Valor
Auxílio-doença	Temporária (+ de 15 dias)	Não exige para cardiopatia grave	91% da média das últimas 12 contribuições
Aposentadoria por invalidez	Total e permanente	Não exige para cardiopatia grave	60% + 2% por ano que a mulher exceder 15 anos de contribuição e o homem 20
Auxílio-acidente	Sequela permanente redutora da capacidade	Dispensa	50% do valor que receberia de auxílio-doença

Atenção: se você acredita ter direito a um dos benefícios acima, sobretudo à aposentadoria por invalidez, é importante saber se cumpre os requisitos exigidos.

Nos tópicos abaixo, entenda se o seu caso se enquadra para requerer aposentadoria por invalidez (incapacidade temporária).

Mas, de qualquer forma, considere conversar com um advogado especialista em direito previdenciário para que este profissional avalie sua situação.

Requisitos da aposentadoria por invalidez para quem tem cardiopatia

• Incapacidade total e permanente para trabalhar em qualquer função;
• Impossibilidade de reabilitação profissional;
• Ter qualidade de segurado ou estar no período de graça;
• Não estar recebendo auxílio-acidente;
• Passar por perícia médica no INSS;
• Apresentar laudo médico com a CID I50 ou equivalente e outros documentos comprobatórios da incapacidade permanente.

Quais documentos necessários para cardiopatia grave INSS?

Para comprovar cardiopatia grave no INSS e solicitar um benefício por incapacidade como a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença, você precisa apresentar os seguintes documentos:

• CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
• CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
• Documentos médicos:
  • Laudos cardiológicos: comprovar diagnóstico com a CID da doença e CRM do médico;
  • Ecocardiograma: avaliar função cardíaca;
  • Cateterismo: verificar obstruções;
  • Teste ergonômico: capacidade funcional;
  • Relatório médico: histórico da doença com evolução cronológica;
  • Receituário médico: tratamento contínuo com indicação dos medicamentos em uso.
• Entre outros documentos orientados pelo seu advogado especialista em direito previdenciário.

Como solicitar aposentadoria por cardiopatia grave INSS?

Se o seu caso é de aposentadoria por invalidez por cardiopatia grave, é possível solicitar esse benefício por incapacidade total permanente online. 

Siga o passo a passo completo:

• Acesse o site ou o aplicativo Meu INSS;
• Clique em “Entrar com gov.br”;
• Digite seu CPF para fazer o login e clique em “Continuar”;
• Digite a sua senha cadastrada no portal gov.br e clique em “Entrar”;
• Clique na opção “Benefícios por Incapacidade”:

• Selecione “Pedir Novo Benefício por Incapacidade”:

• Leias as informações sobre o serviço que está sendo solicitado e clique em “Avançar”;
• Siga os demais passos solicitados no Meu INSS até anexar seus documentos comprobatórios e finalizar o pedido.

De preferência, e se possível, siga estes passos sob a orientação de um advogado especialista em direito previdenciário e em benefícios por incapacidade.

Isso porque o INSS é craque em negar requerimentos administrativos, principalmente quando os pedidos são mal formulados e incompletos.

Então, para que você realmente consiga cuidar da sua saúde com tranquilidade e sendo amparado pelo INSS, é preferível conversar com um profissional de confiança.

O que fazer antes da perícia?

Antes da perícia médica do INSS, o ideal é você:

• Organizar seus documentos cronologicamente;
• Separar e levar medicamentos que está usando;
• Relatar suas limitações diárias de forma detalhada;
• Manter arquivo de todos os atendimentos médicos pelos quais passou;
• Guardar exames anteriores;
• Registrar internações e procedimentos hospitalares;
• Manter tratamento regular;
• Documentar pioras e melhoras;
• Atualizar relatórios médicos periodicamente.

De todo modo, é extremamente importante que a sua preparação antes da perícia no INSS seja orientada por um advogado previdenciário.

Desta forma, você correrá menos riscos de ter seu benefício indeferido pelo órgão previdenciário. 

O que fazer se o INSS negar aposentadoria por invalidez?

Se o INSS negar o pedido de aposentadoria por invalidez, você pode entrar com um recurso administrativo feito ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), no prazo de 30 dias a partir da negativa.

Além do recurso administrativo, é possível entrar com uma ação judicial, que na verdade não depende do recurso. 

Ou seja, se o seu pedido de aposentadoria for negado, você pode entrar com uma ação judicial direto, mesmo sem entrar com recurso antes.

Na prática, o processo judicial costuma ser mais demorado, mas, ao mesmo tempo, mais satisfatório, com resultados positivos para o segurado. 

Na Justiça, é possível realizar a perícia médica com um profissional especialista na sua condição de saúde, coisa que não acontece no INSS, pois os peritos do INSS costumam ser clínicos gerais.

Então, tenha em mente que a perícia judicial frequentemente é realizada por médico cardiologista, diferentemente da perícia administrativa do INSS, conduzida por clínico geral. 

Essa diferença pode resultar em conclusões periciais distintas e impactar no resultado.

Cardiopatia grave dá direito a outros benefícios?

Além da aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente), quem tem cardiopatia grave pode ter direito a outros benefícios:

• Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária);
• Auxílio-acidente (benefício indenizatório);
• BPC (Benefício de Prestação Continuada), possível para idosos acima dos 65 anos de idade e Pessoas com Deficiência de qualquer idade (entre outros requisitos);
• Isenção do Imposto de Renda (IR) para quem tem cardiopatia e já é aposentado ou pensionista, sob os valores de aposentadoria ou pensão;
• Prioridade na restituição do IR;
• Saque integral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
• Isenção do Imposto Sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) em alguns estados brasileiros;
• Liberação total do PIS/PASEP;
• Entre outros benefícios.

Conclusão

A cardiopatia grave, classificada pela CID I50 (CID-10), garante direitos previdenciários importantes aos segurados do INSS, incluindo a dispensa da carência mínima prevista no artigo 151 da Lei 8.213/1991.

A concessão de benefícios por incapacidade depende da comprovação médica adequada da limitação funcional, além do cumprimento das exigências administrativas previstas na legislação previdenciária.

Conhecer os direitos disponíveis e seguir corretamente o procedimento administrativo é essencial para garantir sua proteção durante o tratamento da doença cardiovascular.

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E se você não sabe como solicitar um benefício ou quer evitar uma negativa do INSS, contar com ajuda profissional faz toda a diferença.

Cuide de você e da sua saúde! Converse com um especialista.

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Bruna Schlisting Machado integra o Setor de Comunicação da Barbieri Advogados. É graduada em Direito pela UniRitter, com pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil, e possui inscrição na OAB/RS sob o nº 93.619. Além disso, é formada em Jornalismo pela Unisinos e registrada como jornalista sob o nº 21.240.