Publicações

Notícia

Lei do Superendividamento: Análise Completa da Proteção ao Consumidor e seus Mecanismos de Renegociação

Conheça a Lei do Superendividamento, sua origem, propósito e importância na proteção ao consumidor diante do cenário atual de endividamento.
Notícia

PASEP, PIS e FGTS: Entenda as Diferenças e Seus Direitos [Guia 2025]

Conheça as diferenças entre FGTS, PASEP e PIS, benefícios essenciais para o trabalhador brasileiro. Saiba como garantir seus direitos e evitar recursos não reclamados.
Notícia

TST Vincula Inclusão do Aviso Prévio Indenizado no Cálculo da PLR: Análise do Tema 193

Entenda o conceito de aviso prévio e a tese jurídica vinculante do TST sobre o aviso prévio indenizado na Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
Notícia

O Recurso de Revista no Processo do Trabalho

Conheça a importância do Recurso de Revista no processo do trabalho, seu funcionamento e relevância para as partes envolvidas. Explore aspectos fundamentais para entender esse instrumento jurídico.
Notícia

SIPT no ITR: Por Que o Sistema de Preços de Terras Não Tem Presunção de Validade Jurídica

Entenda o que é o Sistema de Preços de Terras (SIPT) e como sua aplicação tem causado insegurança jurídica e conflitos no Imposto Territorial Rural (ITR). Saiba mais.
Notícia

Valor da Terra Nua (VTN): Como Calcular Corretamente e Evitar Autuações no ITR

Entenda o que é o Valor da Terra Nua (VTN), sua definição legal pela Lei nº 9.393/96 e a importância da correta apuração para evitar autuações no Imposto Territorial Rural (ITR).
Notícia

A Adjudicação Compulsória Extrajudicial: Análise Completa do Provimento CN-CNJ nº 150/2023

Descubra o que é Adjudicação Compulsória Extrajudicial e como o Provimento CN-CNJ nº 150/2023 impacta o direito imobiliário com regras uniformes para todo o Brasil.
Notícia

Hermenêutica Jurídica: A Arte da Interpretação no Direito

Descubra o que é Hermenêutica Jurídica e sua importância para a correta interpretação das normas no Direito contemporâneo. Saiba como Barbieri Advogados atua nesse campo.
Notícia

Guia Jurídico da CTPS Digital 2025: Como Acessar o Crédito do Trabalhador e Consignado CLT

Entenda a importância da CTPS Digital em 2025 e como esta ferramenta facilita o acesso ao crédito do trabalhador e ao consignado CLT, com benefícios da digitalização.
Notícia

A Venda Casada do Seguro Prestamista em Contratos de Empréstimo

Entenda o papel do seguro prestamista no contexto do crédito pessoal, sua função teórica e as controvérsias relacionadas à venda casada sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor.

Inscreva-se em nossa 
Newsletter Tributária

    NOSSOS ESCRITÓRIOS

    • PORTO ALEGRE
      Praça da Alfândega, n. 12 – 12º e 13º andares,
      Centro Histórico, Porto Alegre, RS
      +55 51 3224 0169
    • SÃO PAULO
      Rua Alvarenga, n. 515
      Butantã, São Paulo, SP
      +55 11 5026 5231
    • SANTA MARIA
      Alameda Antofagasta, n. 77
      Bairro Nossa Senhora das Dores
      Santa Maria, RS
      +55 55 3225 0267
    • CURITIBA
      Avenida Cândido de Abreu, n. 470
      14º andar, Conjunto 1407
      Centro Cívico, Curitiba, PR
      +55 41 2391 2625
    • FLORIANÓPOLIS
      Avenida Rio Branco, n. 404
      Torre 2, Sala 1203
      Centro, Florianópolis, SC
      +55 48 3380 9830
    • STUTTGART
      Industriestr. 4, 70565
      Stuttgart, Alemanha
      +49 157 3317 9483