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Comparação do Mercado Regulado de Energia Brasil-Alemanha

O mercado de energia elétrica no Brasil é caracterizado por um modelo regulado, onde a maior parte da geração, transmissão e distribuição é controlada pelo governo federal por meio de agências reguladoras, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

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A Solução Digital para a Lei de Diligência Prévia e o Regulamento Anti-Desmatamento da UE

A Barbieri Advogados, por meio de sua representação na Alemanha, estabeleceu um acordo operacional com a Rack […]
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Medidas Tributárias de Apoio às Empresas no Rio Grande do Sul

Seção 1 – Assistência Financeira Emergencial para Empresas Afetadas pelas Enchentes no Rio Grande do Sul 1.1 […]
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Saiba como fazer o Saque Calamidade do FGTS

Em tempos de calamidade pública, como as enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul em 2024, o Governo Federal permite que trabalhadores saquem uma parte do saldo do FGTS para enfrentar as dificuldades financeiras. O Saque Calamidade permite o saque de até R$ 6.220,00 por conta de FGTS, sem a necessidade de respeitar o intervalo de 12 meses entre saques.
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Responsabilidade do Poder Público em Situações de Enchentes

Responsabilidade do Poder Público
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Seguro DFI: Proteção ao Seu Imóvel em Caso de Enchentes

Os eventos climáticos extremos, como as enchentes que recentemente afetaram o Rio Grande do Sul, destacam a importância de seguros para proteger o patrimônio das famílias. O Seguro DFI (Danos Físicos ao Imóvel) é uma cobertura obrigatória para financiamentos habitacionais no Brasil, oferecendo proteção contra uma variedade de danos.
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Responsabilidade do Poder Público em Enchentes: Fundamentos Jurídicos e Crítica às Indenizações (2025)

Responsabilidade do poder público
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OPORTUNIDADES BRASIL-ALEMANHA NO MERCADO DE HIDROGÊNIO VERDE

A Alemanha está avançando na transição para uma economia de baixo carbono, com metas rigorosas de mitigação de emissões. A responsabilidade pela preservação do clima global está trazendo vantagens competitivas para suas economias domésticas. Esta transição é marcada por um forte marco regulatório e um parlamento ativo, apoiando políticas favoráveis às energias renováveis, apesar das pressões dos setores de energia nuclear e carvão.
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Averbação de Sentença Trabalhista no INSS: Como Transformar uma Vitória Judicial em Benefício Previdenciário

A conclusão de uma ação trabalhista favorável representa apenas o primeiro passo de um caminho que pode se estender até a esfera previdenciária. Muitos trabalhadores desconhecem que decisões judiciais proferidas pela Justiça do Trabalho, quando reconhecem vínculos empregatícios, diferenças salariais ou verbas remuneratórias, podem e devem ser comunicadas ao INSS, através do procedimento de Averbação Trabalhista para produzir efeitos concretos no cálculo de aposentadorias e demais benefícios previdenciários.
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APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Segurados que trabalharam na condição de pessoa com deficiência tem direito à aposentadoria com requisitos específicos. Conheça […]

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