{"id":1465,"date":"2025-09-16T09:05:00","date_gmt":"2025-09-16T12:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.barbieriadvogados.com\/?p=1465"},"modified":"2025-09-16T09:05:00","modified_gmt":"2025-09-16T12:05:00","slug":"multiplos-dependentes-e-rateio-da-pensao-por-morte-do-ipergs-analise-jurisprudencial-e-estrategias-processuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/barbieri.letsite.com.br\/en\/multiplos-dependentes-e-rateio-da-pensao-por-morte-do-ipergs-analise-jurisprudencial-e-estrategias-processuais\/","title":{"rendered":"M\u00faltiplos Dependentes e Rateio da Pens\u00e3o por Morte do IPERGS: An\u00e1lise Jurisprudencial e Estrat\u00e9gias Processuais"},"content":{"rendered":"\n            <title>Introdu\u00e7\u00e3o ao Rateio de Pens\u00e3o por Morte no IPERGS: Contexto e Jurisprud\u00eancia<\/title>        <article><h2 class=\"wp-block-heading\">Introdu\u00e7\u00e3o<\/h2><p>A <strong>pens\u00e3o<\/strong> por morte no \u00e2mbito do IPERGS representa um tema bastante delicado e complexo, especialmente quando consideramos a diversidade das configura\u00e7\u00f5es familiares modernas. Com familiares ampliados, uni\u00f5es est\u00e1veis e dependentes m\u00faltiplos, os casos previdenci\u00e1rios exigem uma an\u00e1lise cuidadosa e profundamente t\u00e9cnica para garantir que os direitos sejam respeitados. A Barbieri Advogados acompanha de perto essa realidade, que vem ganhando protagonismo nas disputas judiciais.<\/p><p>Al\u00e9m disso, a jurisprud\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS) tem se mostrado fundamental para orientar processos relacionados ao rateio da pens\u00e3o, ajudando a uniformizar entendimentos e a assegurar que os benefici\u00e1rios n\u00e3o sejam prejudicados. Por isso, adotar estrat\u00e9gias processuais eficazes torna-se essencial para proteger todos os dependentes envolvidos, evitando decis\u00f5es desfavor\u00e1veis ou atrasos no recebimento do benef\u00edcio. Para compreender melhor esse cen\u00e1rio e os caminhos poss\u00edveis, a an\u00e1lise das nuances legais e jurisprudenciais \u00e9 indispens\u00e1vel.<\/p><p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/api.airticles.ai\/uploads\/8ddfbf00-867c-4c11-a006-ac8416850796.webp\" alt=\"Ilustra\u00e7\u00e3o da se\u00e7\u00e3o: Fundamentos Legais do Rateio de Pens\u00e3o\"><\/p><h2>Fundamentos Legais do Rateio de Pens\u00e3o<\/h2><p>Voc\u00ea sabia que o rateio de pens\u00e3o encontra respaldo direto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988? Ela reconhece e protege as m\u00faltiplas formas de fam\u00edlia, garantindo o direito dos dependentes, conforme disposto no artigo 226, que assegura a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia em suas diferentes configura\u00e7\u00f5es. Com isso, o cen\u00e1rio familiar ampliado tem respaldo jur\u00eddico para inclus\u00e3o dos benefici\u00e1rios no benef\u00edcio previdenci\u00e1rio.<\/p><p>Al\u00e9m da Constitui\u00e7\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria estadual do Rio Grande do Sul prev\u00ea regras espec\u00edficas que orientam o rateio das pens\u00f5es no \u00e2mbito do IPERGS, respeitando o princ\u00edpio do <em>tempus regit actum<\/em>, ou seja, aplicando a norma vigente ao tempo do ato jur\u00eddico. Esse princ\u00edpio \u00e9 essencial para compreender a din\u00e2mica das concess\u00f5es e revis\u00f5es das pens\u00f5es.<\/p><p>Por fim, diversos precedentes do Tribunal de Justi\u00e7a do RS e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) consolidaram o entendimento sobre a legitimidade do rateio, reconhecendo a necessidade de proteger os dependentes e garantir a justa distribui\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. Para aprofundar esse tema, vale a pena conferir tamb\u00e9m a an\u00e1lise sobre o <a target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" href=\"https:\/\/barbieri.letsite.com.br\/onus-da-prova\/\">\u00f4nus da prova<\/a> nas demandas previdenci\u00e1rias, que \u00e9 crucial para a efetiva\u00e7\u00e3o desses direitos.<\/p><h2>Uni\u00e3o Est\u00e1vel Concomitante: Crit\u00e9rios Jurisprudenciais<\/h2><p>No universo previdenci\u00e1rio, como o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS) tem enfrentado os casos de uni\u00e3o est\u00e1vel concomitante para fins de rateio de pens\u00e3o? Para reconhecer essas uni\u00f5es, a jurisprud\u00eancia exige comprova\u00e7\u00e3o clara da conviv\u00eancia p\u00fablica, cont\u00ednua e duradoura, que demonstre inten\u00e7\u00e3o de constitui\u00e7\u00e3o familiar. Depois de um div\u00f3rcio, provas como contratos de conv\u00edvio, contas conjuntas, testemunhas e comunh\u00e3o de bens s\u00e3o fundamentais para confirmar a exist\u00eancia da nova uni\u00e3o.<\/p><p>Al\u00e9m disso, decis\u00f5es recentes do TJRS refor\u00e7am que a simples coabita\u00e7\u00e3o n\u00e3o basta; \u00e9 indispens\u00e1vel demonstrar a afetividade e estabilidade da rela\u00e7\u00e3o. Os precedentes t\u00eam valorizado especialmente o conjunto probat\u00f3rio, o que exige um cuidado especial no momento da instru\u00e7\u00e3o processual. Para entender a import\u00e2ncia das provas nesse contexto, vale conferir a an\u00e1lise detalhada sobre o <a target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" href=\"https:\/\/barbieri.letsite.com.br\/onus-da-prova\/\">\u00f4nus da prova<\/a>, ferramenta essencial para garantir o direito ao benef\u00edcio.<\/p><p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/api.airticles.ai\/uploads\/cce1db8f-a496-4bef-85b3-9ff32afe92e5.webp\" alt=\"Imagem relacionada a: Uni\u00e3o Est\u00e1vel Concomitante: Crit\u00e9rios Jurisprudenciais\"><\/p><h2>Presun\u00e7\u00e3o vs. Comprova\u00e7\u00e3o da Depend\u00eancia Econ\u00f4mica<\/h2><p>Na concess\u00e3o de pens\u00e3o, voc\u00ea sabe qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre dependentes presumidos e aqueles que precisam comprovar a depend\u00eancia econ\u00f4mica? Enquanto os primeiros possuem reconhecimento autom\u00e1tico pela legisla\u00e7\u00e3o, os segundos devem apresentar provas claras para garantir o direito ao benef\u00edcio. Essa distin\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para evitar indeferimentos e garantir justi\u00e7a na an\u00e1lise dos pedidos.<\/p><p>Os dependentes presumidos geralmente s\u00e3o c\u00f4njuges ou filhos menores de idade, cuja depend\u00eancia \u00e9 considerada inequ\u00edvoca. Por outro lado, para companheiros em uni\u00e3o est\u00e1vel ou filhos maiores, \u00e9 necess\u00e1rio demonstrar efetivamente que sobreviviam financeiramente do segurado. A legisla\u00e7\u00e3o estadual, no caso do Rio Grande do Sul, exige documentos como declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda, comprovantes de despesas comuns, contratos de conviv\u00eancia e testemunhas para refor\u00e7ar essa depend\u00eancia.<\/p><p>Vale lembrar que o \u00f4nus da prova recai sobre quem pleiteia o benef\u00edcio, por isso todo cuidado ao reunir essas evid\u00eancias \u00e9 essencial. Para entender melhor esse ponto, confira a explica\u00e7\u00e3o detalhada sobre o <a target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" href=\"https:\/\/barbieri.letsite.com.br\/onus-da-prova\/\">\u00f4nus da prova<\/a>. Assim, voc\u00ea estar\u00e1 bem preparado para apresentar uma defesa s\u00f3lida e aumentar as chances de concess\u00e3o da pens\u00e3o.<\/p><h2>Modalidades de Rateio: Casos Pr\u00e1ticos<\/h2><p>Quando existem diversos dependentes, como proceder diante da divis\u00e3o da pens\u00e3o? Geralmente, o benef\u00edcio \u00e9 rateado proporcionalmente, considerando o n\u00famero e a categoria dos benefici\u00e1rios. Em situa\u00e7\u00f5es mais complexas, como a concorr\u00eancia entre ex-c\u00f4njuges e companheiros(as), o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS) tem adotado entendimentos espec\u00edficos para oferecer equil\u00edbrio e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p><p>Por exemplo, \u00e9 comum que o TJRS analise a contribui\u00e7\u00e3o financeira e o tempo de conviv\u00eancia de cada parte para definir o percentual adequado. Em um caso recente, o tribunal reconheceu o direito ao rateio de pens\u00e3o entre uma ex-esposa e uma companheira, destacando a necessidade de comprova\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia econ\u00f4mica, conforme j\u00e1 explicado na se\u00e7\u00e3o sobre <a target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" href=\"https:\/\/barbieri.letsite.com.br\/onus-da-prova\/\">\u00f4nus da prova<\/a>.<\/p><ul class=\"tight\" data-tight=\"true\"><li><p>Dependentes presumidos, como filhos menores, costumam receber prioridade no rateio.<\/p><\/li><li><p>Dependentes que comprovam depend\u00eancia econ\u00f4mica efetiva, mesmo maiores, tamb\u00e9m t\u00eam direito garantido.<\/p><\/li><li><p>Quando h\u00e1 disputa entre ex-c\u00f4njuge e companheiro(a), documentos que demonstrem conviv\u00eancia ou contribui\u00e7\u00e3o financeira s\u00e3o decisivos.<\/p><\/li><\/ul><p>Se deseja entender mais sobre os benef\u00edcios relacionados a servidores p\u00fablicos ou sobre o funcionamento do IPERGS, h\u00e1 conte\u00fados que podem auxiliar na estrutura\u00e7\u00e3o das demandas de pens\u00e3o, facilitando a compreens\u00e3o das particularidades desse direito.<\/p><h2>Aspectos Probat\u00f3rios e Estrat\u00e9gias Processuais<\/h2><p>Conseguir provar a depend\u00eancia econ\u00f4mica nas a\u00e7\u00f5es que envolvem rateio da pens\u00e3o pode ser um grande desafio. A documenta\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea ganha papel fundamental, comprovando desde gastos compartilhados at\u00e9 evid\u00eancias de conviv\u00eancia. Voc\u00ea sabia que testemunhos qualificados \u2014 preferencialmente de pessoas pr\u00f3ximas \u00e0s partes \u2014 tamb\u00e9m s\u00e3o essenciais para refor\u00e7ar a argumenta\u00e7\u00e3o? Eles costumam agregar clareza, sobretudo quando as provas escritas s\u00e3o escassas.<\/p><p>Para al\u00e9m da coleta de provas, a estrat\u00e9gia processual \u00e9 crucial. A ado\u00e7\u00e3o do litiscons\u00f3rcio, por exemplo, facilita o andamento simult\u00e2neo da demanda envolvendo todos os interessados, evitando decis\u00f5es conflitantes. J\u00e1 a ordem de protocolos para requerimentos administrativos deve ser avaliada com cuidado para garantir prioridade e efic\u00e1cia no reconhecimento dos direitos, principalmente em institutos com regras espec\u00edficas, como os servidores p\u00fablicos. Se quer saber mais sobre benef\u00edcios para essa categoria, veja como a <a target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" href=\"https:\/\/barbieri.letsite.com.br\/advocacia-especializada-para-servidor-publico-estadual\/\">advocacia especializada para servidor p\u00fablico estadual<\/a> pode ajudar.<\/p><ul class=\"tight\" data-tight=\"true\"><li><p>Documenta\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea: contratos, comprovantes de despesas e registros banc\u00e1rios atualizados;<\/p><\/li><li><p>Testemunhos qualificados: depoimentos de familiares, vizinhos ou colegas que confirmem a depend\u00eancia;<\/p><\/li><li><p>Litiscons\u00f3rcio ativo: re\u00fane todos os interessados em uma \u00fanica a\u00e7\u00e3o para reduzir riscos e custos;<\/p><\/li><li><p>Protocolo ordenado: essencial para o andamento correto em requerimentos administrativos junto a \u00f3rg\u00e3os previdenci\u00e1rios.<\/p><\/li><\/ul><p>A abordagem correta, tanto na produ\u00e7\u00e3o de provas quanto nas estrat\u00e9gias processuais, pode fazer toda a diferen\u00e7a para o sucesso dos pedidos de pens\u00e3o. Quem precisa entender os detalhes sobre documenta\u00e7\u00e3o e \u00f4nus das provas encontra informa\u00e7\u00f5es valiosas na se\u00e7\u00e3o sobre <a target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" href=\"https:\/\/barbieri.letsite.com.br\/onus-da-prova\/\">\u00f4nus da prova<\/a>.<\/p><h2>Quest\u00f5es Processuais Espec\u00edficas<\/h2><p>Quando a pens\u00e3o por morte envolve diversos dependentes, surgem desafios particulares no \u00e2mbito processual. Por exemplo, a compet\u00eancia territorial deve ser definida com precis\u00e3o para evitar conflitos e atrasos, uma vez que diferentes f\u00f3runs podem ser indicados conforme o local de resid\u00eancia dos interessados ou o domic\u00edlio do falecido. Ademais, a interven\u00e7\u00e3o de terceiros, como litisconsortes ou assistentes, \u00e9 comum para garantir que todos os direitos sejam preservados, sobretudo em processos complexos.<\/p><p>No Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS), os recursos costumam receber an\u00e1lise detalhada, prezando pela seguran\u00e7a jur\u00eddica e uniformidade nas decis\u00f5es. J\u00e1 a fase de liquida\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, imprescind\u00edvel para apurar a divis\u00e3o correta dos valores, demanda aten\u00e7\u00e3o redobrada por parte do juiz e dos advogados. Por fim, a atribui\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios costuma refletir a complexidade da causa, priorizando a proporcionalidade e o esfor\u00e7o processual.<\/p><ul class=\"tight\" data-tight=\"true\"><li><p>Compet\u00eancia territorial: escolha estrat\u00e9gica para evitar nulidades;<\/p><\/li><li><p>Interven\u00e7\u00e3o de terceiros: assegura a participa\u00e7\u00e3o ampla dos interessados;<\/p><\/li><li><p>An\u00e1lise criteriosa dos recursos pelo TJRS, com foco na uniformiza\u00e7\u00e3o;<\/p><\/li><li><p>Liquida\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a: essencial para apurar valores exatos do rateio;<\/p><\/li><li><p>Honor\u00e1rios advocat\u00edcios: fixados conforme a complexidade e atua\u00e7\u00e3o no processo.<\/p><\/li><\/ul><p>Quer entender melhor os detalhes da fase probat\u00f3ria? Confira informa\u00e7\u00f5es imprescind\u00edveis sobre <a target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" href=\"https:\/\/barbieri.letsite.com.br\/onus-da-prova\/\">\u00f4nus da prova<\/a> para fortalecer sua estrat\u00e9gia.<\/p><h2>An\u00e1lise de Precedentes Restritivos<\/h2><p>Ao analisar as decis\u00f5es do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS) que negaram o rateio da pens\u00e3o por morte, \u00e9 poss\u00edvel identificar fatores que frequentemente levam \u00e0 negativa. Entre os principais, destacam-se a aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o robusta da uni\u00e3o est\u00e1vel e a falta de evid\u00eancia clara sobre a depend\u00eancia econ\u00f4mica do requerente em rela\u00e7\u00e3o ao segurado falecido.<\/p><p>Se voc\u00ea pensa em garantir seus direitos, deve evitar esses equ\u00edvocos. Para isso, reunir documentos oficiais como certid\u00f5es, contratos e declara\u00e7\u00f5es formais \u00e9 essencial. Al\u00e9m disso, testemunhos consistentes podem fortalecer bastante a prova da rela\u00e7\u00e3o e da depend\u00eancia, dando mais seguran\u00e7a ao magistrado.<\/p><table style=\"min-width: 50px\"><colgroup><col><col><\/colgroup><tbody><tr><th colspan=\"1\" rowspan=\"1\"><p>Fatores Comuns nas Negativas do TJRS<\/p><\/th><th colspan=\"1\" rowspan=\"1\"><p>Como Evitar Erros<\/p><\/th><\/tr><tr><td colspan=\"1\" rowspan=\"1\"><p>Falta de comprova\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o est\u00e1vel<\/p><\/td><td colspan=\"1\" rowspan=\"1\"><p>Apresentar contratos, fotos, contas conjuntas e declara\u00e7\u00f5es de conviv\u00eancia<\/p><\/td><\/tr><tr><td colspan=\"1\" rowspan=\"1\"><p>Aus\u00eancia de prova da depend\u00eancia econ\u00f4mica<\/p><\/td><td colspan=\"1\" rowspan=\"1\"><p>Documentar aux\u00edlio financeiro constante e comprovantes de despesas compartilhadas<\/p><\/td><\/tr><tr><td colspan=\"1\" rowspan=\"1\"><p>Provas fr\u00e1geis ou inconclusivas<\/p><\/td><td colspan=\"1\" rowspan=\"1\"><p>Trazer testemunhas id\u00f4neas e in\u00fameros documentos que corroborem o v\u00ednculo<\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><p>Quer entender melhor como estruturar a prova? Veja dicas importantes sobre o <a target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" href=\"https:\/\/barbieri.letsite.com.br\/onus-da-prova\/\">\u00f4nus da prova<\/a> para fortalecer sua estrat\u00e9gia e evitar contratempos no processo.<\/p><h2>Tend\u00eancias Jurisprudenciais e Perspectivas<\/h2><p>No cen\u00e1rio ga\u00facho, a jurisprud\u00eancia tem evolu\u00eddo para assegurar maior prote\u00e7\u00e3o aos direitos previdenci\u00e1rios, especialmente no que diz respeito \u00e0 <strong>pens\u00e3o<\/strong>. Isso ocorre diante das transforma\u00e7\u00f5es sociais que moldam novas formas de fam\u00edlia e depend\u00eancia econ\u00f4mica. Uma das mudan\u00e7as mais relevantes \u00e9 o crescente reconhecimento das uni\u00f5es homoafetivas, que hoje contam com respaldo judicial para acesso aos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, embora ainda haja desafios para comprova\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise caso a caso.<\/p><p>Ademais, observa-se um movimento de flexibiliza\u00e7\u00e3o na avalia\u00e7\u00e3o das provas apresentadas, o que amplia o alcance da pens\u00e3o para perfis antes negligenciados. Contudo, essa adapta\u00e7\u00e3o ainda convive com a rigidez de alguns precedentes, tornando essencial entender o <a target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" href=\"https:\/\/barbieri.letsite.com.br\/onus-da-prova\/\">\u00f4nus da prova<\/a> e preparar uma estrat\u00e9gia s\u00f3lida.<\/p><table style=\"min-width: 50px\"><colgroup><col><col><\/colgroup><tbody><tr><th colspan=\"1\" rowspan=\"1\"><p>Aspectos Atuais<\/p><\/th><th colspan=\"1\" rowspan=\"1\"><p>Poss\u00edveis Mudan\u00e7as Futuras<\/p><\/th><\/tr><tr><td colspan=\"1\" rowspan=\"1\"><p>Reconhecimento crescente de uni\u00f5es homoafetivas<\/p><\/td><td colspan=\"1\" rowspan=\"1\"><p>Legisla\u00e7\u00e3o mais clara sobre dependentes qualificados para pens\u00e3o<\/p><\/td><\/tr><tr><td colspan=\"1\" rowspan=\"1\"><p>Ado\u00e7\u00e3o de provas mais diversificadas para comprova\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo<\/p><\/td><td colspan=\"1\" rowspan=\"1\"><p>Atualiza\u00e7\u00e3o nos crit\u00e9rios econ\u00f4micos para declara\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia<\/p><\/td><\/tr><tr><td colspan=\"1\" rowspan=\"1\"><p>Precedentes que ainda exigem documenta\u00e7\u00e3o formal rigorosa<\/p><\/td><td colspan=\"1\" rowspan=\"1\"><p>Maior sensibilidade \u00e0s particularidades sociais e familiares<\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><p>Voc\u00ea sabia que entender essas tend\u00eancias pode fazer toda a diferen\u00e7a na concess\u00e3o da <strong>pens\u00e3o<\/strong>? Para saber como usar esses conceitos na pr\u00e1tica, explore conte\u00fados sobre a <a target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" href=\"https:\/\/barbieri.letsite.com.br\/advocacia-especializada-para-servidor-publico-estadual\/\">advocacia especializada para servidor p\u00fablico<\/a> e amplie seu conhecimento sobre os direitos previdenci\u00e1rios no Rio Grande do Sul.<\/p><h2>Recomenda\u00e7\u00f5es Pr\u00e1ticas e Conclus\u00e3o<\/h2><p>Para quem atua com casos de rateio de <strong>pens\u00e3o<\/strong>, a organiza\u00e7\u00e3o documental \u00e9 fundamental. Documentos completos e atualizados aumentam as chances de sucesso na comprova\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo e da depend\u00eancia econ\u00f4mica, facilitando todo o processo judicial. Vale lembrar que a escolha da estrat\u00e9gia processual deve ser alinhada ao perfil do cliente e \u00e0 an\u00e1lise cuidadosa do caso particular \u2014 isso faz toda a diferen\u00e7a no resultado final.<\/p><p>Voc\u00ea j\u00e1 conhece o impacto do <a target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" href=\"https:\/\/barbieri.letsite.com.br\/onus-da-prova\/\">\u00f4nus da prova<\/a> na din\u00e2mica desses processos? Manter-se atualizado sobre as recentes decis\u00f5es judiciais e entendimentos consolidados, como os relacionados ao IPERGS, \u00e9 um passo que nenhum advogado ou benefici\u00e1rio pode negligenciar. Assim, garante-se uma condu\u00e7\u00e3o mais segura e amparada na jurisprud\u00eancia vigente.<\/p><p>Por fim, diante da complexidade e das constantes mudan\u00e7as no direito previdenci\u00e1rio, contar com uma orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica especializada faz toda a diferen\u00e7a. O nosso time est\u00e1 preparado para oferecer suporte qualificado, combinando experi\u00eancia e conhecimento para proteger seus direitos com efici\u00eancia e \u00e9tica.<\/p><\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entenda a complexidade do rateio de pens\u00e3o por morte no IPERGS diante das configura\u00e7\u00f5es familiares atuais e a import\u00e2ncia da jurisprud\u00eancia do TJRS para proteger os direitos dos dependentes.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6250,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1465","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/barbieri.letsite.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1465","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/barbieri.letsite.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/barbieri.letsite.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/barbieri.letsite.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/barbieri.letsite.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1465"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/barbieri.letsite.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1465\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/barbieri.letsite.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6250"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/barbieri.letsite.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1465"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/barbieri.letsite.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1465"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/barbieri.letsite.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1465"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}