O tema da V Edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1logos & Reflex\u00f5es, abordou as altera\u00e7\u00f5es dos fatores de enquadramento e base de c\u00e1lculo do ADICIONAL DE LOCAL DE EXERC\u00cdCIO (a extinta gratifica\u00e7\u00e3o de dif\u00edcil acesso). <\/p>\n\n\n\n
Adicional de Local de Exerc\u00edcio no Magist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul<\/p>\n\n\n\n
Texto:<\/strong><\/p>\n\n\n\n A legisla\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul prev\u00ea uma compensa\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria aos professores da rede p\u00fablica estadual que exercem suas fun\u00e7\u00f5es em escolas de dif\u00edcil acesso ou provimento. Essa vantagem reconhece os desafios enfrentados pelos docentes que atuam em localidades afastadas ou de complexa acessibilidade.<\/p>\n\n\n\n A previs\u00e3o origin\u00e1ria encontra-se na Lei Estadual n\u00ba 6.672, de 22 de abril de 1974, o Estatuto e Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico. Com a edi\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.451, de 17 de fevereiro de 2020, houve significativa reformula\u00e7\u00e3o no sistema remunerat\u00f3rio, com a extin\u00e7\u00e3o da antiga gratifica\u00e7\u00e3o de dif\u00edcil acesso e a cria\u00e7\u00e3o do Adicional de Local de Exerc\u00edcio, previsto no artigo 70-C.<\/p>\n\n\n\n O c\u00e1lculo do adicional considera quatro fatores objetivos: dist\u00e2ncia da sede do munic\u00edpio, trafegabilidade da via de acesso, condi\u00e7\u00f5es de moradia e vulnerabilidade social da regi\u00e3o. O enquadramento das escolas \u00e9 definido periodicamente pelo Poder Executivo, mediante portarias da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O tema envolve quest\u00f5es relevantes para os profissionais do magist\u00e9rio, especialmente no que diz respeito aos crit\u00e9rios de enquadramento e valores devidos.<\/p>\n\n\n\n Para uma an\u00e1lise mais detalhada sobre o Adicional de Local de Exerc\u00edcio, o Advogado Resenbrink Mundstock, da Barbieri Advogados, aborda os principais aspectos do tema no v\u00eddeo a seguir.<\/p>\n\n\n\n