Segurados que trabalharam na condi\u00e7\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia tem direito \u00e0 aposentadoria com requisitos espec\u00edficos. Conhe\u00e7a os seus direitos. <\/p>\n\n\n\n
A aposentadoria da pessoa com defici\u00eancia \u00e9 devida aos segurados que trabalharam na condi\u00e7\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia, que \u00e9 aquela pessoa que possui impedimentos \u00e0 longo prazo de natureza motora, intelectual ou sensorial, que impossibilite a conviv\u00eancia em forma plena na sociedade. Aqui entra at\u00e9 mesmo a vis\u00e3o monocular! <\/p>\n\n\n\n
Ou seja, para a concess\u00e3o desta aposentadoria, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio estar totalmente incapacitado para o trabalho, basta que seja portador de alguma defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O grau de defici\u00eancia \u00e9 constatado atrav\u00e9s de per\u00edcia, podendo ela ser apurada em tr\u00eas graus: grave, moderada e leve. Ap\u00f3s constatado o grau de defici\u00eancia, \u00e9 poss\u00edvel a concess\u00e3o da aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o ou por idade. <\/p>\n\n\n\n
Para a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, no caso de defici\u00eancia grave, s\u00e3o exigidos 25 (vinte e cinco) anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o, se homem, e 20 (vinte) anos, se mulher. <\/p>\n\n\n\n
No caso de defici\u00eancia moderada, 29 (vinte e nove) anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o, se homem, e 24 (vinte e quatro) anos, se mulher. E por \u00faltimo, no caso de defici\u00eancia leve, 33 (trinta e tr\u00eas) anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o, se homem, e 28 (vinte e oito) anos, se mulher. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 para a aposentadoria por idade da pessoa com defici\u00eancia, \u00e9 necess\u00e1rio 60 (sessenta) anos de idade, se homem, e 55 (cinquenta e cinco) anos de idade, se mulher, independentemente do grau de defici\u00eancia, desde que cumprido tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o de 15 (quinze) anos e comprovada a exist\u00eancia de defici\u00eancia durante igual per\u00edodo. <\/p>\n\n\n\n
Voc\u00ea poder\u00e1 comprovar que trabalhou em condi\u00e7\u00f5es de defici\u00eancia por meio da carteira de trabalho, contrato de trabalho, contracheques, documentos, laudos, exames e receitas m\u00e9dicas, ou por concess\u00e3o de aux\u00edlio-doen\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
Caso o INSS negue este direito, saiba que \u00e9 poss\u00edvel acionar a justi\u00e7a para que seu direito \u00e0 aposentadoria da pessoa com defici\u00eancia seja reconhecido. <\/p>\n\n\n\n
Neste v\u00eddeo, a Advogada Daniela Simon explica um pouco mais sobre as peculiaridades envolvendo o tema. Inscreva-se, compartilhe este v\u00eddeo e informe-se com o nosso canal! <\/p>\n\n\n\n
Barbieri Advogados OAB\/RS 516<\/p>\n\n\n\n