As alterações trazidas pela Lei nº15.451/20 nas Gratificações e Adicionais

11.07.2022

Neste vídeo, os advogados do escritório Barbieri trazem na VI Edição de Diálogos e Reflexões, a explanação e exemplificação relativas às alterações trazidas pela Lei nº15.451/20 nas Gratificações e Adicionais.

Compartilhe

Publicações relacionadas

Notícia

Mandado de Segurança Previdenciário no INSS (2026)

Guia completo sobre mandado de segurança previdenciário no INSS (2026): prazos, liminar, demora na análise e como acelerar seu benefício.

German Office

Inventar in Brasilien: Nachlassverfahren Schritt für Schritt erklärt (2026)

In Brasilien kann kein Nachlassvermögen ohne Durchführung eines förmlichen Verfahrens auf die Erben übertragen werden. Dieses Verfahren, das als Inventário (inventar in Brasilien) bezeichnet wird, ist gesetzlich zwingend vorgeschrieben und stellt für ausländische Erben – insbesondere für deutsche Staatsangehörige mit brasilianischem Nachlass

German Office

Brasilianisches Erbrecht: Vollständiger Leitfaden für Deutsch-Brasilianische Erbfälle

Deutsch-brasilianische Erbfälle gehören zu den anspruchsvollsten Konstellationen des internationalen Privatrechts. Zwei Rechtsordnungen, die auf grundlegend unterschiedlichen Prinzipien aufgebaut sind, treffen aufeinander: Während das deutsche Erbrecht vom Grundsatz der Universalsukzession und der Testierfreiheit geprägt ist, folgt das brasilianische Erbrecht einem System zwingender Erbquoten mit einem ausgeprägten Familienschutz.

Notícia

CAPAG na Transação Tributária: Como Funciona (2026)

Entenda como funciona a CAPAG na transação tributária, os critérios da PGFN, descontos possíveis e como pedir a revisão da classificação.

Reforma Tributária e Impactos Empresariais

ISS na Construção Civil em SP: DTCO, Pauta Fiscal (2026)

ISS na construção civil em SP: saiba como funciona a DTCO, a pauta fiscal e os riscos do ISS de final de obra após a Lei 18.270/2025.

Reforma Tributária e Impactos Empresariais

Crédito presumido de ICMS pode ser tributado (2026)?

Entenda se o crédito presumido de ICMS pode ser tributado após a Lei 14.789/2023, o que decidiu o STJ e o que está em julgamento no STF.

NOSSOS ESCRITÓRIOS

PORTO ALEGRE
Praça da Alfândega, n. 12 – 12º e 13º andares,
Centro Histórico, Porto Alegre, RS
+55 51 3224 0169
SÃO PAULO
Rua Alvarenga, n. 515
Butantã, São Paulo, SP
+55 11 5026 5231
SANTA MARIA
Alameda Antofagasta, n. 77
Bairro Nossa Senhora das Dores
Santa Maria, RS
+55 55 3225 0267
CURITIBA
Avenida Cândido de Abreu, n. 470
14º andar, Conjunto 1407
Centro Cívico, Curitiba, PR
+55 41 2391 2625
FLORIANÓPOLIS
Avenida Rio Branco, n. 404
Torre 2, Sala 1203
Centro, Florianópolis, SC
+55 48 3380 9830
STUTTGART
Industriestr. 4, 70565
Stuttgart, Alemanha
+49 157 3317 9483

Contatos

contato@barbieriadvogados.com

TELEFONE:

+55 51 3224 0169
+55 55 3225 0267
+55 11 5026 5231