Publicações

Notícia

PLD no Horizonte Empresarial: Desafios Técnicos e Caminhos Legislativos no Combate à Lavagem de Dinheiro.

Entenda a relevância do PLD Empresarial na prevenção da lavagem de dinheiro nas empresas, suas regulamentações e o impacto da não conformidade.
Notícia

Contribuinte Individual e Facultativo no INSS: Aspectos Jurídicos e Estratégicos

Saiba quando escolher entre contribuinte individual ou facultativo no INSS. Critérios legais, vantagens, exemplos práticos e orientações para 2025.
Notícia

Tesoureiros da CEF: TST Confirma Ausência de Cargo de Confiança

TST decide: tesoureiros da CEF não têm cargo de confiança. Jornada de 6h confirmada. Passivo bilionário com horas extras retroativas de 5 anos.
Notícia

Férias Proporcionais para Empregados com Menos de 12 Meses: TST Confirma Direito

TST garante férias proporcionais antes de 12 meses na dispensa sem justa causa. Súmula 261 ampliada. Convenção 132 OIT aplicada. Passivo retroativo.
Notícia

PLR Bancária: TST Define Base de Cálculo e Exclusão de Verbas Variáveis

TST define: PLR bancária calculada só sobre salário-base, sem gratificações. Economia bilionária para bancos. Convenção coletiva pode ampliar base.
Notícia

Motorista e Cobrador: TST Exclui Funções da Base de Cálculo da Cota de Aprendizagem

TST exclui motoristas e cobradores da cota de aprendizagem. Impossibilidade técnica reconhecida. Alívio para empresas de transporte coletivo urbano.
Notícia

Holding Familiar vs. Holding Patrimonial: Principais Diferenças Jurídicas

Entenda as diferenças jurídicas entre holding familiar e patrimonial, suas aplicações práticas e implicações legais no direito brasileiro. Análise completa.
Notícia

Execução Contra Municípios: Precatórios e RPV para Servidores

Execução contra município: precatórios e RPV para servidores públicos. Guia completo sobre pagamentos devidos por municípios. Barbieri Advogados.
Notícia

Gorjetas e Integração Salarial: TST Consolida Regras de Incorporação à Remuneração

TST define reflexos de gorjetas: integram férias e 13º, mas não horas extras. Lei 13.419/2017 confirmada. Impactos para bares e restaurantes.
Notícia

Terceirização e Múltiplos Tomadores: TST Define Responsabilidade Solidária

TST: múltiplos tomadores de terceirização respondem solidariamente. Fim da diluição de responsabilidade. Proteção total ao trabalhador terceirizado.

Inscreva-se em nossa 
Newsletter Tributária

    NOSSOS ESCRITÓRIOS

    • PORTO ALEGRE
      Praça da Alfândega, n. 12 – 12º e 13º andares,
      Centro Histórico, Porto Alegre, RS
      +55 51 3224 0169
    • SÃO PAULO
      Rua Alvarenga, n. 515
      Butantã, São Paulo, SP
      +55 11 5026 5231
    • SANTA MARIA
      Alameda Antofagasta, n. 77
      Bairro Nossa Senhora das Dores
      Santa Maria, RS
      +55 55 3225 0267
    • CURITIBA
      Avenida Cândido de Abreu, n. 470
      14º andar, Conjunto 1407
      Centro Cívico, Curitiba, PR
      +55 41 2391 2625
    • FLORIANÓPOLIS
      Avenida Rio Branco, n. 404
      Torre 2, Sala 1203
      Centro, Florianópolis, SC
      +55 48 3380 9830
    • STUTTGART
      Industriestr. 4, 70565
      Stuttgart, Alemanha
      +49 157 3317 9483