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Salário mínimo 2026: valor, reajuste, tabela e impactos

Saiba o valor do salário mínimo 2026. Confira o reajuste para R$1.621,00, a tabela histórica e os impactos no INSS, benefícios e direitos trabalhistas.
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Súmula 314 do STJ: Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal — Temas 566 a 571, Tema 390 do STF e Alterações da Lei 14.195/2021 (2026)

Análise da Súmula 314 do STJ e dos Temas 566 a 571 sobre prescrição intercorrente em execução fiscal. Entenda o início automático dos prazos e os impactos para contribuintes e Fazenda Pública.
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Inventário Extrajudicial no RS: Guia Completo 2026

Entenda como funciona o inventário extrajudicial no RS em 2026. Veja requisitos, documentos, custos, prazos e as novas regras do CNJ.
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Lei do Piso do Magistério (Lei 11.738/2008): Piso Salarial, Jornada e Direitos do Professor (2026)

A Lei do Piso do Magistério (Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008) é o […]
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Prescrição em Crimes Tributários: Marco Inicial, Prazos e Estratégias de Defesa Empresarial (2026)

Análise do novo entendimento sobre prescrição em crimes tributários. Saiba como proteger sua empresa com gestão temporal estratégica de riscos penais.
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Adicional de insalubridade 2026: direitos, valores e cálculo

Confira o guia do adicional de insalubridade 2026: valores atualizados (10%, 20%, 40%), cálculo sobre salário mínimo R$1.621, graus, NR-15 e Súmulas do TST.
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Prevaricação: O Que É, Pena e Entendimento do STJ

Entenda o crime de prevaricação, quem pode praticá-lo, quais são as penas, a diferença para corrupção e o entendimento atualizado do STJ.
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CNIS: o que é, como consultar, erros comuns e como corrigir

Entenda o que é o CNIS, como consultar o extrato previdenciário, identificar erros e corrigir falhas que podem prejudicar sua aposentadoria no INSS.
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Split Payment na Reforma Tributária: Modalidades, Natureza Jurídica e Impactos Empresariais (2026)

A Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, ao regulamentar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) instituídos pela Emenda Constitucional nº 132/2023, introduziu no ordenamento jurídico brasileiro uma das mais significativas inovações do novo sistema tributário sobre o consumo
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ITR — Imposto Territorial Rural: Cobranças Indevidas, SIPT e Estratégias de Defesa do Contribuinte (2026)

Entenda os desafios que proprietários rurais enfrentam com cobranças excessivas de ITR e como a falta de conhecimento pode levar a pagamentos indevidos.

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