Publicações

Servidor Público

Crescimento no Número de Servidores Municipais no Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o número de servidores municipais no Brasil aumentou 3,8% de 2023 para 2024.
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Progressões e Promoções no Serviço Público: Quando o Direito Negado Justifica a Judicialização

Entenda o que são progressões no serviço público, sua importância como direito dos servidores e quando a negativa pode justificar a busca pela justiça.
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Servidor Público: Recupere seu PASEP com Correção Monetária + Indenização por Danos Morais

Descubra como a Ação Pasep pode garantir a recuperação de direitos financeiros para servidores públicos. Entenda a responsabilidade do Banco do Brasil e o caminho para a justiça.
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Prescrição PASEP Tema 1.150 STJ: Prazo de 10 Anos da Ciência Inequívoca

Saiba o que é o PASEP e a importância da prescrição para os servidores públicos. Compreenda o marco do Tema 1.150 do STJ sobre o prazo de 10 anos para reivindicações.
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Tema 1.150: Legitimidade Banco do Brasil PASEP

Conheça a importância do Tema 1.150 para a legitimidade passiva do Banco do Brasil em questões envolvendo o PASEP e entenda como o Tema 1.300 complementa a discussão sobre o ônus da prova.
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Tema 1.150 STJ: Banco do Brasil Tem Legitimidade Passiva em Ações PASEP – Decisão Definitiva

Entenda a relevância do Tema 1.150 do STJ para servidores públicos e como essa decisão definitiva resolve a disputa sobre a legitimidade passiva do Banco do Brasil nas ações PASEP.
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Documentos para Ação PASEP e Ação de Exibição contra Banco do Brasil

Entenda a importância dos documentos corretos para a ação de exibição no processo contra o Banco do Brasil na Ação PASEP. Saiba quando e como solicitar judicialmente os documentos necessários.
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Ação PASEP Banco do Brasil 2025: Como Recuperar Valores Não Corrigidos e Obter Indenização

Entenda o cenário atual do PASEP, o papel do Banco do Brasil e os desafios enfrentados pelos servidores públicos devido à má-gestão financeira do programa.
Servidor Público

Abono de Permanência do Servidor Público: Requisitos, Natureza Jurídica e Reflexos Remuneratórios (2026)

Entenda o que é o Abono de Permanência, sua natureza remuneratória e influência nas decisões de aposentadoria no serviço público, incluindo os impactos da EC 103/2019.
Servidor Público

Prova de Vida IPERGS 2026: Como Fazer pelo App, Prazos e Soluções Jurídicas

Entenda a importância do recadastramento anual no IPERGS, o papel da prova de vida e como o App Servidor RS usa reconhecimento facial para facilitar o processo.

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