Publicações

Direitos Humanos

Alienação Mental: Isenção do Imposto de Renda e a Exceção Prescricional Única

Compreenda os direitos tributários especiais dos portadores de alienação mental e o diferencial único da exceção prescricional […]
Direitos Humanos

Isenção de Imposto de Renda para Cardiopatia Grave: Guia Completo 2025

Introdução: Seus Direitos Tributários Garantidos por Lei Você sabia que portadores de cardiopatia grave têm direito à isenção total do […]
Direitos Humanos

Documentação Comprobatória para Isenção Tributária: Roteiro Técnico Especializado

Publicado em: Janeiro 2025 | Autor: Equipe Barbieri Advogados | Tempo de leitura: 9 minutos A documentação […]
Direitos Humanos

Restituição de Imposto de Renda por Câncer: Cálculo, Prazos e Direito do Aposentado (2026)

O ordenamento jurídico brasileiro assegura aos aposentados, pensionistas e militares reformados diagnosticados com neoplasia maligna — dentre outras doenças graves — o direito à isenção integral do Imposto de Renda incidente sobre seus proventos.

Direitos Humanos

PUIL 1923/STJ: Consolidação Jurisprudencial do Marco Temporal na Isenção Tributária

Publicado em: Janeiro 2025 | Autor: Equipe Barbieri Advogados | Tempo de leitura: 7 minutos O julgamento […]
Servidor Público

Carcinoma Basocelular: Direitos Tributários Fundamentais na Legislação Brasileira

Publicado em: Janeiro 2025 | Autor: Equipe Barbieri Advogados | Tempo de leitura: 8 minutos O diagnóstico […]

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