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Notícia

O Fim Antecipado do PERSE e as Alternativas Jurídicas para o Setor de Eventos

O setor de eventos brasileiro, que enfrentou uma das maiores crises de sua história durante a pandemia de COVID-19, recebeu um novo golpe em março de 2025 com a extinção antecipada do PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos).
Empreendedorismo

O que é Adjudicação Compulsória Extrajudicial: Guia Completo 2024

A adjudicação compulsória extrajudicial representa uma das mais significativas inovações legislativas no direito imobiliário brasileiro contemporâneo. A promulgação da […]
Empreendedorismo

Reforma Tributária 2026: A Revolução que Exigirá Adequação Imediata de NCM e GTIN

O Brasil está prestes a vivenciar a maior transformação tributária de sua história. A implementação do IBS […]
Notícia

Doação de Imposto de Renda: Como Destinar até 6% do IR para Causas Sociais (2026)

A legislação tributária brasileira oferece ao contribuinte pessoa física a possibilidade de destinar parte do Imposto de […]
Notícia

Atualizações na Regulação Europeia Anti-Desmatamento: O Que Exportadores Brasileiros Precisam Saber

A União Europeia publicou recentemente atualizações importantes nas diretrizes para o Regulamento (UE) 2023/1115 sobre Produtos Livres de Desmatamento […]
Direitos Humanos

Isenção de Imposto de Renda para Doenças Graves: Guia Completo [2025]

Introdução: O que é a Isenção de IR para Doenças Graves? A legislação tributária brasileira prevê a […]

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