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Férias Proporcionais 2026: Cálculo, Rescisão e Quando São Devidas

Férias proporcionais na rescisão: quando devidas, sistema de avos, regra dos 15 dias, redução por faltas e cálculo correto. Guia completo baseado nos arts. 146 e 147 da CLT.
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Regulamentação de Criptoativos pelo Banco Central: Análise Crítica do Novo Marco Normativo

Análise crítica das Resoluções BCB 519, 520 e 521 sobre criptoativos. Entenda SPSAVs, requisitos de compliance e desafios de implementação do marco regulatório
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Quem tem câncer de próstata pode se aposentar?

Descubra se quem tem câncer de próstata pode se aposentar pelo INSS, quais os requisitos, documentos e o valor da aposentadoria por invalidez.
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AVC e INSS: Sequela garante Auxílio-Doença ou Aposentadoria?

Entenda os direitos previdenciários após AVC: aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e BPC. Análise jurídica completa e orientações práticas.
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Abono pecuniário de férias: conversão, requisitos e cálculo

Abono pecuniário de férias converte 1/3 das férias em dinheiro. Entenda o prazo de 15 dias, cálculo correto, natureza indenizatória e compatibilidade com fracionamento. Guia completo baseado no art. 143 da CLT.
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Férias Coletivas: Planejamento, Requisitos e Aspectos Legais

Entenda como funcionam as férias coletivas: requisitos legais, comunicações obrigatórias ao Ministério do Trabalho e sindicato, fracionamento e direitos dos empregados conforme a CLT.
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NFS-e Nacional: a padronização que comporta divergências

Saiba como a NFS-e Nacional surgiu para unificar e padronizar a emissão da nota fiscal de serviços eletrônica, facilitando processos e aumentando a transparência tributária no Brasil.
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Período concessivo de férias: prazos, escolha da época e pagamento em dobro

Entenda o período concessivo: prazo de 12 meses para conceder férias, escolha da época pelo empregador, comunicação obrigatória e pagamento em dobro por descumprimento. Guia baseado nos arts. 134-137 da CLT.
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Fila de novos pedidos do INSS cresce 10% ao mês desde maio, diz presidente do órgão

O aumento da fila do INSS nos últimos meses, com crescimento médio de 10% ao mês desde maio, e saiba por que esse tema é relevante para quem aguarda seus benefícios.
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Remuneração de Férias: Cálculo para Salário Fixo e Variável

Aprenda a calcular corretamente a remuneração de férias para salário fixo, variável, comissões e adicionais. Guia completo baseado no art. 142 da CLT com exemplos práticos e tabelas.

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