(PT) Publicações

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Burnout no Trabalho: Seus Direitos a Benefícios, Estabilidade e Indenização

Descubra o que é Burnout no Trabalho e por que reconhecer seus sintomas é fundamental para preservar sua saúde física e mental tanto no ambiente profissional quanto pessoal.
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Lei Complementar 208/2024: Protesto Extrajudicial, Securitização da Dívida Ativa e Prescrição Tributária

Análise técnica da Lei Complementar 208/2024: protesto extrajudicial como causa interruptiva da prescrição tributária, securitização de créditos públicos e compartilhamento de dados. Aspectos de aplicabilidade temporal e perspectivas de litígios.
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Aspectos Probatórios da Periculosidade: Perícia Técnica e Caracterização do Risco Acentuado

Análise técnica sobre perícia em adicional de periculosidade: requisitos legais, jurisprudência do TST, caracterização da exposição e aspectos probatórios.
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Aposentadoria por Invalidez (Incapacidade Permanente): Guia Completo INSS

Saiba tudo sobre o Benefício por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez): requisitos, carência, cálculo, documentos e muito mais.
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Perícia no Processo do Trabalho: Pressupostos, Procedimentos e Jurisprudência Atualizada (2025)

Análise da perícia no processo do trabalho: procedimentos, jurisprudência atualizada, Tema 140 TST, ADI 5766 STF, perícia digital e honorários
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Perito Contador: CNPC, Exame de Qualificação Técnica e Normas Profissionais Atualizadas (2026)

NBC PP 01 e PP 02: entenda os requisitos do perito contador, CNPC, EQT e normas do CFC. Guia completo baseado na regulamentação oficial atualizada.
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CLT, Estatutário ou Temporário: Onde Cada Servidor Público Deve Buscar Seus Direitos

CLT, estatutário ou temporário? Saiba onde cada servidor público deve buscar seus direitos. Análise das decisões do STF sobre competência jurisdicional.
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Embargos à Execução Fiscal: Guia Completo de Defesa — Requisitos, Prazos, Garantias e Jurisprudência (2025)

Por Maurício Lindenmeyer Barbieri Introdução A execução fiscal representa o principal instrumento de cobrança dos créditos da […]
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Saiba como Atuar com Segurança no Mercado de Capitais: Um Guia Jurídico para Investidores

Guia jurídico sobre crimes no mercado de capitais: manipulação, insider trading e riscos legais. Proteção essencial para investidores e empresas.
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NBR 14653-3: A Norma Técnica Que Protege Proprietários Rurais Contra Cobranças Indevidas de ITR

NBR 14653-3: Por Que a NBR 14653-3 é Fundamental para o Proprietário Rural Para o proprietário rural, […]

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