(PT) Publicações

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Férias coletivas: regras, prazos e comunicações obrigatórias

Caracterizam-se as férias coletivas pela concessão simultânea do descanso anual a todos os empregados da empresa, ou a determinados estabelecimentos ou setores específicos.
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Quanto Autônomo Paga de INSS? Guia 2025

Guia completo sobre contribuição INSS para autônomo em 2025. Entenda as alíquotas de 5%, 11% e 20%, valores, códigos de recolhimento e direitos previdenciários.
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GPS em Atraso: Como Regularizar Contribuições no INSS

Saiba como regularizar GPS em atraso no INSS com segurança. Entenda regras, prazos, custos e evite erros que podem reduzir sua aposentadoria.
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Espondilite Anquilosante (CID M45): Direitos Previdenciários e Benefícios do INSS

Espondilite Anquilosante garante dispensa de carência no INSS. Conheça seus direitos: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e isenção de IR.
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Checklist: o que fazer antes de 2027 para se proteger

Guia prático com ações essenciais antes de 2027 para adequação ao CIB e nova tributação imobiliária. Prazos, documentação e estratégias de proteção patrimonial
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Abono Pecuniário de Férias: Conversão e Cálculo

Entenda como funciona o abono pecuniário de férias: conversão de 1/3 em dinheiro, cálculo detalhado com exemplos práticos, prazo para solicitar e aspectos tributários.
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STF Declara Inconstitucional o IR de 25% sobre Aposentadorias de Brasileiros no Exterior

STF declara inconstitucional IR 25% sobre aposentadorias no exterior. Saiba como recuperar valores dos últimos 5 anos em processo 100% remoto. ARE 1327491
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Férias Proporcionais: Quando São Devidas e Como Calcular

Entenda quando o empregado tem direito a férias proporcionais, como calcular corretamente usando a regra dos 1/12 avos, e os casos de perda do direito conforme a CLT.
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Aposentadoria dos professores: regras em 2025

Entenda a aposentadoria dos professores antes e após a EC 103. Saiba sobre as regras de direito adquirido, de transição e como calcular seu benefício.

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CIB e Questões Constitucionais: Limites ao Poder de Tributar e Defesas Jurídicas (2026)

Análise constitucional do CIB e nova tributação imobiliária. Princípios limitadores, teses defensivas e estratégias jurídicas para proteção patrimonial.

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