(PT) Publicações

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A Hermenêutica Jurídica e suas Implicações na Prática

Entenda a importância da hermenêutica jurídica na interpretação e aplicação das normas legais, essencial para a prática do advogado atual.

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CIB e Tributos Municipais: Como o Valor de Referência Pode Aumentar IPTU, ITBI e ITCMD (2025)

Valor de referência nacional disponível publicamente pode servir de parâmetro para atualização de valores venais pelos municípios.

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Como Calcular SELIC em Dívidas Civis: Metodologia Prática com Exemplos Operacionaisem Dívidas Civis: Metodologia Prática com Exemplos Operacionais

Como calcular SELIC em dívidas civis: metodologia com fundamentação conceitual. Exemplo prático com Lei 14.905/2024 e período misto. Passo a passo operacional

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Como Identificar e Combater Juros Abusivos em Empréstimos Consignados: Guia Prático para Consumidores

Guia prático completo para identificar e combater juros abusivos em empréstimos consignados. Aprenda a documentar irregularidades, entender ações revisionais e proteger seus direitos. Orientações técnicas especializadas da Barbieri Advogados.

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FerGuia de Férias na Consolidação das Leis Trabalhistas

Guia completo sobre férias trabalhistas na CLT: aquisição do direito, duração, fracionamento, remuneração, abono pecuniário e regras na rescisão contratual. Análise técnica pela Barbieri Advogados.

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Auxílio-Doença, Auxílio-Doença Acidentário e Auxílio-Acidente: Entenda as Diferenças

Entenda as diferenças entre auxílio-doença, auxílio-doença acidentário e auxílio-acidente. Saiba qual é o seu direito e como solicitar ao INSS.

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Crimes Contra a Ordem Tributária: Defesa Empresarial e Compliance Preventivo (2026)

Guia sobre crimes tributários e econômicos (Leis 8.137/90 e 8.176/91): estratégias de defesa e compliance para proteger empresas e gestores.

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Valor de Referência dos Imóveis na Reforma Tributária: Metodologia, Impugnação e Impactos no IPTU e ITBI (2026)

Valor de referência: metodologia nacional para estimar valor de mercado dos imóveis. Entenda como funciona, direito de impugnação e impactos no IPTU e tributos federais.

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Justiça aprova recuperação da Ambipar no Rio de Janeiro

Saiba como a aprovação do processo da Ambipar no Rio de Janeiro pode influenciar a sustentabilidade da empresa e o mercado.

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INSS notifica 4 milhões de segurados para fazer prova de vida

A prova de vida serve para garantir o recebimento correto de benefícios do INSS e evitar fraudes. Saiba quem está sendo notificado.

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