(PT) Publicações

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Offshores, Paraísos Fiscais e a Lei 14.754/2023: Conceitos Essenciais sobre Tributação Internacional (2025)

Entenda os conceitos essenciais sobre offshores, paraísos fiscais e planejamento tributário internacional antes de analisar as mudanças da Lei 14.754/2023.Palavras-chave: offshores, paraísos fiscais, Lei 14.754/2023
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Inventário Extrajudicial no Rio Grande do Sul: Guia 2025

Inventário extrajudicial Rio Grande do Sul: guia completo com Resolução CNJ 571/2024. Saiba como fazer com maior celeridade, custos, documentos e quando é possível com menores. Barbieri Advogados – 30 anos de expertise.
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Motocicleta no Trabalho: O Adicional de Periculosidade Definitivamente Regulamentado

Entenda a relevância da motocicleta no trabalho e a importância da regulamentação do adicional de periculosidade para os profissionais. Saiba quais são os direitos e desafios.
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Auxílio-Alimentação com Coparticipação: TST Confirma Natureza Indenizatória

TST: qualquer coparticipação em auxílio-alimentação afasta natureza salarial. Desconto mínimo elimina reflexos. Economia de encargos confirmada.
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Fiscalização Tributária e Investigação Criminal Simultâneas: Estratégias de Defesa Integrada

Análise da independência entre esferas administrativa e penal em crimes tributários. Conheça estratégias de defesa coordenada para dupla persecução.
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Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT

Entenda a importância da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para assegurar conformidade legal e evitar passivos judiciais nas empresas. Confira as recentes mudanças legislativas.
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Empilhadeira a GLP: O Reconhecimento da Periculosidade na Troca de Cilindros

Descubra a relevância da empilhadeira a GLP no setor industrial e entenda os riscos envolvidos na troca de cilindros, com orientações essenciais para a segurança.
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Perguntas Frequentes sobre Perícia de Insalubridade: Guia Completo 2025

Guia 2025 com 21 perguntas sobre perícia de insalubridade. ADI 5766, valores, prazos, EPI, gestantes e prova emprestada. Atualizado com Reforma Trabalhista.
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Prova pericial emprestada após o Tema 140 do TST

TST fixa tese vinculante sobre prova perícial emprestada dispensando concordância. Economia processual e requisitos rigorosos. Decisão paradigmática maio 2025.
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A Réplica no Processo do Trabalho: Fundamentos e Aplicação Prática

Análise técnica da réplica trabalhista: omissão da CLT, aplicação subsidiária do CPC, prazos, limites objetivos e consequências processuais.

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