(PT) Publicações

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“Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave: Guia Completo 2025”

Saiba tudo sobre a isenção do Imposto de Renda para pessoas com doenças graves e descubra seus direitos prioritários no recebimento de precatórios.
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Múltiplos Dependentes e Rateio da Pensão por Morte do IPERGS: Análise Jurisprudencial e Estratégias Processuais

Entenda a complexidade do rateio de pensão por morte no IPERGS diante das configurações familiares atuais e a importância da jurisprudência do TJRS para proteger os direitos dos dependentes.
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Defesa em Execuções de Títulos Extrajudiciais: Estratégias Legais para Empresas Endividadas com Financiamentos Bancários

Estratégias jurídicas especializadas para defesa em execuções bancárias. Consultoria preventiva, embargos à execução e gestão de riscos empresariais. Assessoria Barbieri Advogados.
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Habilitação de Herdeiros em Precatórios: Procedimentos, Prazos e Estratégias (2026)

Entenda o conceito de habilitação de herdeiros em precatórios, a importância da análise jurídica especializada e como o direito ao crédito judicial permanece após a morte do credor.
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ITBI: Aspectos Jurídicos e Práticos na Transmissão de Bens Imóveis

Conheça o ITBI, imposto municipal previsto na Constituição Federal, essencial nas transações imobiliárias no Brasil e importante fonte de receita para os municípios.
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Pensão do IPERGS Negada: O Que Fazer Quando o Benefício é Indeferido (2026)

Entenda o procedimento administrativo e suas etapas para a concessão da pensão por morte do IPERGS, incluindo análise documental, exigências e importância dos prazos.
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Pensão do IPERGS para Filho Menor e Filho Estudante: Da Habilitação ao Restabelecimento (2026)

Entenda a importância do restabelecimento de pensão como garantia dos direitos à educação para filhos estudantes e a relevância da evolução da jurisprudência do TJRS no tema.
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União Estável e Pensão por Morte do IPERGS: Como Comprovar e Garantir o Benefício (2026)

Entenda a complexidade da união estável no âmbito previdenciário brasileiro, especialmente no IPERGS, com foco na pensão por morte e suas controvérsias jurídicas.
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Pensão por Morte do IPERGS: Requisitos e Procedimentos para Habilitação Após a Lei Complementar 15.142/2018

Conheça os conceitos fundamentais da pensão por morte do IPERGS, as alterações da Lei Complementar 15.142/2018 e o impacto para os beneficiários.
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Menor sob Guarda e Pensão do IPERGS: Como Comprovar a Equiparação a Filho (2026)

Entenda os fundamentos jurídicos que garantem a equiparação de menores sob guarda aos filhos, com base na Constituição, Lei Complementar 15.142/2018 e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

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