(PT) Publicações

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STJ Decide sobre Eficácia do EPI e seu Impacto na Aposentadoria Especial e Contribuição ao RAT

Em 9 de abril de 2025, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão […]

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Trinta anos de trajetória: da Rua José de Alencar para o mundo, com raízes firmes em Porto Alegre.

Hoje, ao comemorarmos 30 anos de atuação, celebramos não apenas o tempo que passou, mas a consistência dos valores que nos mantêm unidos:
Integridade, Respeito, Profissionalismo e Trabalho em Equipe.
Esses princípios moldam não só a forma como atuamos, mas também a maneira como nos relacionamos com nossos clientes, parceiros e com a comunidade jurídica.

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Legal Tech – Oportunidades para a Advocacia

Este artigo oferece uma visão geral sobre soluções digitais que podem ser úteis no dia a dia de um escritório de advocacia. E responde à pergunta: vale a pena para escritórios menores investir em Legal Tech? Para a autora, a resposta é claramente “sim”.

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Legalweek 2025 | Nova York

Inovação, conexões globais e o futuro da advocacia De 24 a 26 de março, a Barbieri Advogados […]

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Contratação de Advogados por Entes Públicos sem Licitação: A Decisão do STF e seus Reflexos 

Contratação de Advogados por Entes públicos sem licitação. O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente consolidou o entendimento de que a contratação de serviços advocatícios por entes públicos pode ocorrer sem a necessidade de licitação, desde que atendidos determinados requisitos.

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Decisão sobre o tema 1.116 do STJ define Stock Options como natureza mercantil 

Stock Options e a Lei 6.404/76 (Lei das S.A.)  O Superior Tribunal de Justiça pacifica controvérsia histórica: […]

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Pessoa Física como Contribuinte do IBS e CBS na Locação e Venda de Imóveis: Critérios de Enquadramento, Redutor Social e Estratégias de Planejamento (2026)

Reforma Tributária estabelece critérios objetivos que equiparam pessoas físicas a contribuintes do regime regular do IBS e CBS, com impactos significativos para locadores e investidores imobiliários

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Contribuição Assistencial Sindical 2026: Guia Completo sobre Direitos, Oposição e Novas Regras do STF

Contribuição assistencial sindical em 2025: entenda o Tema 935 do STF, direito de oposição e modelo de carta. Análise técnica da Barbieri Advogados.

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Parkinson e Direito à Aposentadoria. Guia INSS 2026

Doença de Parkinson (CID G20) garante aposentadoria integral pelo INSS. Conheça seus direitos: invalidez, auxílio-doença, BPC, adicional 25% e isenções.

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Política Nacional de Transição Energética: Um Passo Decisivo para o Futuro Sustentável do Brasil e o Paralelo com a Alemanha

Política Nacional de Transição Energética (PNTE): Guia Completo e Desafios (Atualizado 2026) Política Nacional de Transição Energética […]

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