(PT) Publicações

Sem categoria

Superpreferência em Precatórios por Doença Grave: Regime Jurídico, Procedimento e Limites Atuais (2026)

O regime constitucional de precatórios, disciplinado pelo artigo 100 da Constituição Federal, expressa a tensão permanente entre a organização das finanças públicas e a efetividade das condenações judiciais contra a Fazenda Pública
Sem categoria

Habilitação de Crédito caso Unick Forex: Como Recuperar Valores

Entenda como investidores da Unick Forex podem recuperar valores após a apreensão de quase R$1 bilhão em criptomoedas. Saiba como funciona a habilitação de crédito.
Sem categoria

Gonartrose nos joelhos (CID M17) aposenta no INSS?

Se você sofre com dores crônicas nos joelhos (causadas por gonartrose) e já não consegue trabalhar como […]
Sem categoria

Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC-CID J44) aposenta?

Saiba quando a DPOC (CID J44) dá direito a uma aposentadoria no INSS, ao auxílio-doença ou BPC. Entenda requisitos, classificação, documentos e como comprovar.
Sem categoria

Quem tem HIV/Aids pode se aposentar?

Saiba se quem tem HIV/Aids pode se aposentar pelo INSS, quando existe direito ao benefício, quais documentos são necessários e como pedir.
Sem categoria

Mercosur-European Union Agreement: Signing Expected on December 20 in Foz do Iguaçu

Mercosur-European Union Agreement: Assinatura em Dezembro em Foz do Iguaçu Mercosur-European Union Agreement: Signing Expected on December […]
Sem categoria

Lombalgia (CID M545) aposenta no INSS? Saiba tudo!

Descubra se a lombalgia (CID M545) dá direito a uma aposentadoria ou ao auxílio-doença no INSS, quais requisitos, documentos e como evitar negativa.
Sem categoria

Doação de Quotas com Reserva de Usufruto

Guia sobre doação de quotas com reserva de usufruto. Benefícios tributários, procedimentos, proteções no planejamento sucessório.
Sem categoria

Registrato do Banco Central: Guia Completo sobre SCR, Prejuízo e Direitos do Consumidor (2026)

Embora frequentemente comparado a órgãos de proteção ao crédito como SPC e Serasa, o Registrato possui natureza jurídica distinta: trata-se de sistema oficial mantido por autarquia federal, regido pela Resolução CMN nº 5.037, de 29 de setembro de 2022, e pela Lei Complementar nº 105/2001, que disciplina o sigilo das operações financeiras.

Sem categoria

Redutor de ajuste: entenda o mecanismo que protege seu patrimônio imobiliário

Mecanismo de transição da Reforma Tributária protege imóveis adquiridos antes de 2027. Compreenda o redutor de ajuste e faça escolha estratégica.

(PT) Inscreva-se em nossa 
Newsletter Tributária

    Sorry, this entry is only available in PT.