(PT) Publicações

Sem categoria

Lei das Offshores: Inconstitucionalidades da Tributação de Lucros Não Distribuídos

Conheça a relevância da Lei das Offshores no contexto atual e entenda as controvérsias jurídicas da tributação dos lucros não distribuídos, com análise especializada da Barbieri Advogados.
Sem categoria

O Instituto da Equiparação Salarial após as Leis 13.467/2017 e 14.611/2023: Evolução e Perspectivas

Equiparação salarial no Direito do Trabalho: conceitos, requisitos legais, transparência obrigatória e estratégias para empresas e trabalhadores em 2025.
Sem categoria

Hora-Atividade: Professor da rede publica municipal

Seu município descumpre a hora-atividade? Conheça seus direitos como professor e como buscar indenização. Barbieri Advogados
Sem categoria

Relatório de Relatório de Transparência Salarial: Passo a Passo Portal Emprega Brasil

Guia do Relatório de Transparência Salarial 2025. Portal Emprega Brasil passo a passo, prazos, multas e LGPD. Lei 14.611/2023 explicada.
Sem categoria

Como conseguir benefício no INSS por dorsalgia (CID M54)?

Descubra quando a dorsalgia gera direito ao auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros benefícios no INSS. Veja requisitos, documentos e como solicitar.
Sem categoria

Lei das Offshores: Instrumentos Judiciais para Contestação e Perspectivas

Lei das Offshores: instrumentos judiciais para contestação. Mandado de segurança, ações e perspectivas sobre questionamento da Lei 14.754/2023.
Sem categoria

Penhora de Salário para Créditos Trabalhistas: TST Confirma Validade

TST valida penhora de 30% do salário para pagar dívidas trabalhistas. Decisão revoluciona execução trabalhista. Fim da blindagem patrimonial de devedores.
Sem categoria

Esquizofrenia e Direitos Previdenciários: CIDs F20 e F21

Esquizofrenia e direitos previdenciários: CIDs F20-F21, aposentadoria INSS, BPC/LOAS, jurisprudência 2024. Guia completo com estratégias de aprovação.
Sem categoria

Cerceamento de Defesa em Audiência: TST Define Limites para Indeferimento de Adiamento

TST: indeferir adiamento por ausência justificada de advogado é cerceio de defesa. Saúde ou compromisso inadiável garantem remarcação de audiência.
Sem categoria

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial: Causas e Efeitos

Processo suspenso ou sobrestado? Conheça as diferenças, principais causas e consequências práticas da paralisação processual no sistema judicial brasileiro.

(PT) Inscreva-se em nossa 
Newsletter Tributária

    Sorry, this entry is only available in PT.