(PT) Publicações

Reforma Tributária e Impactos Empresariais

ISS na Construção Civil em SP: DTCO, Pauta Fiscal (2026)

ISS na construção civil em SP: saiba como funciona a DTCO, a pauta fiscal e os riscos do ISS de final de obra após a Lei 18.270/2025.
Reforma Tributária e Impactos Empresariais

Crédito presumido de ICMS pode ser tributado (2026)?

Entenda se o crédito presumido de ICMS pode ser tributado após a Lei 14.789/2023, o que decidiu o STJ e o que está em julgamento no STF.
Tributação

Simples Nacional: tributação de dividendos em 2026

Entenda a tributação de dividendos no Simples Nacional e o conflito entre lei ordinária e lei complementar após a Lei 15.270/2025.
Tributação

Quanto custa um inventário no Rio Grande do Sul? O Guia dos custos

Saiba o que é um inventário, seu contexto jurídico e por que é fundamental entender quanto custa um inventário no Rio Grande do Sul para organizar o patrimônio.
Tributação

O que Faz um Advogado Tributarista e Como Ele Pode Ajudar sua Empresa?

Entenda o papel do advogado tributarista para empresas diante da complexidade da legislação fiscal e saiba como a Barbieri Advogados pode ajudar seu negócio.
Tributação

Prescrição Intercorrente: Conceito e Relevância.

Entenda a prescrição intercorrente no contexto tributário brasileiro e saiba como ela protege as empresas contra cobranças fiscais indefinidas, garantindo segurança jurídica.
Tributação

TIPI Atualizada: Como Usar a Tabela de Incidência do IPI Corretamente

Entenda o que é a TIPI, sua importância para empresas e governo e como ela determina a tributação sobre produtos industrializados no Brasil.
Tributação

Tabela ICMS 2025: O Que Mudou e Como Isso Impacta Sua Empresa

Conheça as principais mudanças na tabela ICMS 2025 e entenda como elas impactam as operações e obrigações fiscais das empresas em um cenário tributário em constante transformação.

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