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Vale estima provisão de US$ 500 milhões por rompimento de barragem em Mariana

Análise sobre a decisão da Vale de estimar provisão de US$ 500 milhões diante do rompimento da barragem em Mariana e a importância da Indenização Responsabilidade Transnacional Empresas.

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Escoliose aposenta pelo INSS? Saiba tudo

Entenda quando a escoliose gera incapacidade, quais benefícios do INSS podem ser concedidos e como comprovar o direito com documentos e perícia médica.

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Variação Cambial na Lei 14.754/2023: A Tributação de uma Ficção Econômica

Análise técnica aprofundada sobre a inconstitucionalidade da tributação de variação cambial pela Lei 14.754/2023. Entenda por que a nova lei das offshores viola princípios constitucionais ao tributar oscilação monetária como se fosse renda.

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Remuneração de férias: salário fixo e variável

A remuneração das férias corresponde ao salário do empregado acrescido do terço constitucional.

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Tema TST sobre ECT: Validade das Alterações no Plano de Saúde dos Correios

TST valida mudanças no plano de saúde dos Correios (ACT 2017/2018). Mensalidade e coparticipação são legais. Decisão afeta 300 mil beneficiários da ECT.

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STF tem três votos a favor do setor imobiliário em ação sobre imunidade de ITBI

Entenda o que é o ITBI, sua importância no setor imobiliário e o impacto da recente ação do STF sobre sua imunidade no mercado.

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