(PT) Publicações

Sem categoria

Empréstimo Consignado Fraudulento: Como Identificar e Cancelar

Aprenda a identificar e cancelar empréstimos consignados fraudulentos. Guia prático com medidas urgentes, ações judiciais e proteção real. Orientação especializada da Barbieri Advogados
Sem categoria

IDPJ em Grupos Econômicos: Análise Técnica do REsp 1.864.620/SP e a Distinção entre Direito Material e Processual

Entenda como a decisão do STJ no REsp 1.864.620/SP fortalece a segurança jurídica no Brasil ao exigir a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em relações de consumo.
Sem categoria

Análise técnica da ADI 5766: parâmetros constitucionais para honorários periciais no processo do trabalho

ADI 5766 STF – Honorários periciais e gratuidade de justiça no processo do trabalho. Análise técnica da decisão e seus efeitos jurisprudenciais.
Sem categoria

Juros Compostos: Como Calcular, Fórmula e Exemplos Práticos 2026

Aprenda o que são juros compostos, como calcular passo a passo, a fórmula correta, exemplos reais e ferramentas gratuitas para seus cálculos.
Sem categoria

PPP e LTCAT: Documentos para Garantir Aposentadoria Especial

Neste guia completo, entenda o que são o PPP e o LTCAT. Saiba a diferença entre esses documentos, sua importância, erros comuns e como obtê-los.
Sem categoria

Como Calcular SELIC em Dívidas Civis: Metodologia Prática com Exemplos Operacionaisem Dívidas Civis: Metodologia Prática com Exemplos Operacionais

Como calcular SELIC em dívidas civis: metodologia com fundamentação conceitual. Exemplo prático com Lei 14.905/2024 e período misto. Passo a passo operacional

(PT) Inscreva-se em nossa 
Newsletter Tributária

    Sorry, this entry is only available in PT.