(PT) Publicações

Direitos Humanos

Stent Coronário Dá Direito à Isenção de Imposto de Renda? Guia Jurídico 2025

Se você colocou stent coronário e é aposentado ou pensionista, pode ter direito à isenção do Imposto de Renda. A […]
ESG

A Solução Digital para a Lei de Diligência Prévia e o Regulamento Anti-Desmatamento da UE

Introdução A crescente preocupação mundial com a sustentabilidade e a responsabilidade social tem impulsionado avanços importantes na […]
Sem categoria

Crédito Presumido no IBS e na CBS: Natureza Jurídica, Hipóteses Legais e Riscos para o Contribuinte

Atualizado em fevereiro de 2026 · Equipe Jurídica Barbieri Advogados O Crédito Presumido no Contexto da Não Cumulatividade […]
Sem categoria

CIDE-Remessas: Análise Completa do Tema 914 do STF e Implicações para Operações Internacionais (2026)

Em 13 de agosto de 2025, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 928.943/SP (Tema 914 da Repercussão Geral), declarando constitucional a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre remessas ao exterior — a denominada CIDE-Remessas ou CIDE-Tecnologia.
Sem categoria

Certidão Negativa de Débito (CND): Direitos do Contribuinte e Defesa Contra Recusa Indevida (2026)

A obtenção da Certidão Negativa de Débito (CND) é requisito indispensável para a participação em licitações públicas, […]
Empreendedorismo

CNPJ Alfanumérico 2026: Mudanças Regulamentares e Impactos Empresariais

Introdução e contexto regulamentar A Receita Federal do Brasil promoveu uma das mais significativas alterações no sistema […]

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