(PT) Publicações

Sem categoria

Auxílio-doença INSS 2026: quem tem direito e como solicitar

Saiba quem tem direito ao auxílio-doença do INSS em 2026, como solicitar o benefício, documentos exigidos, valor pago e o que fazer se o pedido for negado.
Sem categoria

Restituição de Imposto de Renda por Câncer: Isenção, Jurisprudência e Recuperação de Valores (2026)

Aposentados e pensionistas com câncer têm direito à isenção e restituição do IR. Saiba como recuperar valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos com base na Lei 7.713/88 e na jurisprudência do STJ.
Sem categoria

Recurso INSS: Como Funciona, Prazos e Tipos (2026)

Entenda como funciona o recurso administrativo no INSS, prazos legais, tipos de recurso e o passo a passo para recorrer pelo Meu INSS em 2026.
Sem categoria

Processo Administrativo Disciplinar (PAD): Defesa do Servidor Público (2026)

Autor: Maurício Lindenmeyer Barbieri | Atualizado em: fevereiro de 2026 Introdução O Processo Administrativo Disciplinar constitui o instrumento por meio […]
Sem categoria

Construtora Faliu e a Obra Parou: Direitos do Comprador, Patrimônio de Afetação e o Que Fazer

Saiba o que acontece quando uma incorporadora faliu, os impactos para os proprietários e a importância de conhecer seus direitos no processo.
Sem categoria

Décimo terceiro salário: guia completo 2026

Confira um guia completo do décimo terceiro salário em 2026. Saiba prazos, cálculos e sobre a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5.000,00.

(PT) Inscreva-se em nossa 
Newsletter Tributária

    Sorry, this entry is only available in PT.