Blockchain e Inteligência Artificial

Atuamos em temas de inovação com foco na segurança jurídica necessária para empresas e instituições que lidam com tecnologias emergentes. Nossa abordagem combina análise regulatória, interpretação técnica da legislação e acompanhamento das discussões nacionais e internacionais que moldam o uso de blockchain, criptoativos, Web3 e modelos descentralizados. 

A área reúne profissionais com visão interdisciplinar e sólida experiência jurídica, garantindo orientação consistente para organizações que buscam implementar soluções tecnológicas, desenvolver novos produtos digitais ou compreender os riscos e responsabilidades envolvidos nesses ecossistemas. 

Serviços 

• Regulação de criptoativos
  Avaliação jurídica de emissões, ofertas e circulação de tokens, com análise de riscos de enquadramento regulatório e medidas de conformidade aplicáveis ao mercado brasileiro. 
• Estruturação de projetos em blockchain
  Assessoria na criação e operação de plataformas baseadas em blockchain, incluindo tokenização, exchanges, soluções de pagamentos e ambientes corporativos descentralizados. 
• Governança e organização de DAOs
  Orientação sobre modelos de governança, responsabilidade, estrutura societária e aspectos legais relacionados a organizações autônomas descentralizadas.
• Tributação de ativos digitais
  Análise dos impactos fiscais em operações com criptoativos, plataformas DeFi, NFTs e demais projetos baseados em tecnologia distribuída.
• Proteção de dados e privacidade em ambientes digitais
  Estudo de riscos e requisitos legais para iniciativas que envolvam metaversos, Web3, blockchain e outras tecnologias que envolvam tratamento sofisticado de dados.
• Propriedade intelectual em ativos digitais
  Identificação de direitos aplicáveis a NFTs, criações digitais, obras tokenizadas e demais ativos protegidos por legislação autoral.