Contratos Internacionais

(PT) Trabalhamos na elaboração, revisão e negociação de contratos internacionais, oferecendo suporte jurídico técnico para empresas e pessoas que mantêm relações comerciais com parceiros no exterior. Nosso trabalho é pautado pela análise cuidadosa das normas aplicáveis em cada jurisdição, pela mitigação de riscos e pela estruturação de instrumentos contratuais claros, equilibrados e aderentes às práticas internacionais. 

Combinamos experiência em Direito Civil, Empresarial e Internacional Privado para orientar nossos clientes na condução de operações transnacionais, garantindo segurança jurídica desde a fase de planejamento até a formalização final do acordo. Quando necessário, contamos com apoio de parceiros estrangeiros para assegurar a compatibilidade dos contratos com legislações locais. 

Serviços 

• Elaboração, revisão e negociação de contratos internacionais
  Atuação em contratos de compra e venda, prestação de serviços, fornecimento, distribuição, representação comercial, franquia, licenciamento e outros acordos transnacionais
• Estruturação contratual e análise de riscos
  Identificação de riscos jurídicos, tributários e operacionais em contratos internacionais, com definição de cláusulas estratégicas, soluções de governança e mecanismos de mitigação
• Contratos de tecnologia, propriedade intelectual e licenciamento
  Apoio em acordos que envolvem transferência de tecnologia, uso de marcas, softwares, direitos autorais e propriedade intelectual em geral
• Acordos de confidencialidade e sigilo
  Elaboração de NDAs alinhados às práticas internacionais e às necessidades específicas de cada operação
• Contratos com partes de diferentes jurisdições
  Análise de normas estrangeiras relevantes em cooperação com parceiros internacionais, assegurando coerência entre os sistemas jurídicos envolvidos
• Distratos e aditivos contratuais internacionais
  Assessoria na modificação ou encerramento de contratos internacionais, considerando impactos regulatórios e obrigações acessórias.