Direito do Trabalho

(PT) Oferecemos assessoria jurídica técnica e estratégica em Direito do Trabalho, com atuação voltada ao contencioso trabalhista e prevenção de conflitos nas esferas laborais.  Nosso trabalho é orientado à aplicação das normas trabalhistas e à preservação do equilíbrio nas relações entre empregados e empregadores. 

Atuamos na defesa de trabalhadores do setor público e privado, conduzindo demandas individuais e coletivas com ética, transparência e compromisso com resultados justos e sustentáveis. 

Serviços 

• Vínculo de emprego e registro em CTPS
  Reconhecimento judicial do vínculo de emprego e regularização das anotações na carteira de trabalho, com recolhimento das contribuições previdenciárias correspondentes
• Rescisão contratual e verbas trabalhistas
  Cálculo e cobrança de verbas rescisórias decorrentes de dispensa sem justa causa, rescisão indireta ou acordo, incluindo aviso-prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS e multa compensatória
• Doenças ocupacionais e acidentes de trabalho
  Atuação em ações decorrentes de doenças relacionadas à atividade profissional ou acidentes laborais, com pedidos de indenização por danos materiais, morais e estabilidade provisória quando cabível
• Equiparação salarial e diferenças de remuneração
  Ações voltadas à isonomia salarial entre trabalhadores que exercem funções equivalentes, com base no princípio da igualdade previsto na CLT
• Adicionais e horas extraordinárias
  Cálculo e requerimento de adicionais de insalubridade, periculosidade, horas extras e adicional noturno, conforme a exposição a riscos e a jornada efetivamente cumprida
• Garantias provisórias de emprego
  Defesa das estabilidades asseguradas em lei e em normas coletivas, como gestação, acidente de trabalho, mandato de CIPA, representação sindical e pré-aposentadoria
• Férias, intervalos e descanso semanal remunerado
  Ações para assegurar a concessão regular e o pagamento das férias, intervalos intrajornada e repousos semanais, com indenização pelos períodos não usufruídos
• Benefícios e participação nos lucros e resultados
  Consultoria e atuação judicial em temas como auxílio-alimentação, vale-transporte e PLR, conforme contratos e instrumentos coletivos aplicáveis
• Reparação por dano extrapatrimonial
  Atuação em casos de assédio moral, rigor excessivo ou violação de direitos da personalidade, com pedido de reparação nos termos da legislação trabalhista vigente.