Contratos Bancários

A Barbieri Advogados atua em direito bancário em prática que combina consultivo, contencioso e estruturação de operações. Nossa atuação se dá em momento de transformação estrutural do direito das garantias e do sistema financeiro nacional: o Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023) redefine pressupostos consolidados de constituição, execução e recuperação de garantias reais, em paralelo a transformações concomitantes em open finance, regulação de criptoativos e instrumentos de pagamento eletrônico. Acompanhamos clientes empresariais nesse trânsito, com leitura técnica das mudanças e estratégias dimensionadas à sua exposição específica.

A prática se organiza em três frentes principais:

• Em consultivo e estruturação, atuamos em operações de crédito empresarial — capital de giro, financiamentos de longo prazo, financiamentos com recursos do BNDES, FCO, FNE e demais linhas de fomento —, em estruturação de garantias reais e fidejussórias, em emissão de instrumentos de dívida (CCBs, debêntures, CRIs, CRAs) e em renegociação e reestruturação de operações em dificuldade.
• Em contencioso bancário empresarial, defendemos empresas em ações de execução de títulos, ações revisionais de contratos, embargos à execução, defesa em busca e apreensão de garantias e medidas de bloqueio patrimonial.
• Em contencioso bancário de pessoa física, atuamos em ações revisionais, defesa em execução, contestação de juros e encargos, e ações relacionadas a inscrição em cadastros de inadimplentes e cobranças indevidas. A prática se articula com Recuperação Judicial e Extrajudicial quando o estado de crise da empresa o exige, com Direito Societário em operações de financiamento estruturadas, e com Direito Tributário nas incidências fiscais sobre operações financeiras (IOF, especialmente).