Direito das Sucessões

A Barbieri Advogados atua em direito das sucessões em prática que combina planejamento sucessório, condução de inventários e estruturação de sucessão de empresas familiares, com leitura integrada das dimensões civil, tributária e contábil que compõem a matéria.

Nossa atuação se dá em momento de transformação estrutural do regime tributário aplicável: a Reforma Tributária introduz alíquotas progressivas obrigatórias para o ITCMD, redefinição de hipóteses de incidência e novos parâmetros de base de cálculo, em meio a transformações concomitantes em legislações estaduais. Acompanhamos clientes nesse trânsito, com leitura técnica das mudanças e estratégias dimensionadas à sua exposição patrimonial específica.

A prática se organiza em três frentes principais:

• Em planejamento sucessório, atuamos em estruturação de holdings patrimoniais e familiares, doações com e sem reserva de usufruto, partilhas em vida, testamentos, pactos antenupciais e definição de regimes de bens, e em desenho de instrumentos para preservação e transmissão patrimonial.
• Em inventários, conduzimos procedimentos judiciais e extrajudiciais, com atenção às particularidades das partilhas que envolvem bens imóveis, participações societárias, ativos financeiros e patrimônio sujeito a avaliação técnica. Em sucessão de empresas familiares, assessoramos famílias empresárias em protocolos familiares, acordos de sócios em sociedades familiares, governança familiar e estruturação de transições intergeracionais — temas que articulam a matéria sucessória com práticas societárias e tributárias.
• Em sucessões transnacionais envolvendo a Alemanha, Áustria e Suíça, atuamos em coordenação direta com nossa unidade de Stuttgart, observada a interface entre o regime sucessório brasileiro e o Pflichtteil (legítima alemã) e as exigências do Inventarverfahren alemão.

A prática se articula com Direito Tributário nas incidências fiscais sobre transmissão de bens, com Direito Societário em sucessões que envolvem participações em sociedades, e com German Office em sucessões transnacionais.