Direito Tributário

A Barbieri Advogados atua em direito tributário nas três esferas — federal, estadual e municipal —, em prática que combina consultivo e contencioso. Nossa atuação se dá em momento de transformação estrutural do sistema tributário brasileiro: a Reforma Tributária, em sua fase de regulamentação e transição, redefine pressupostos consolidados de planejamento, recuperação de créditos e contencioso fiscal. Acompanhamos cada cliente nesse trânsito, com leitura técnica das mudanças e estratégias dimensionadas à sua exposição específica.

A prática se organiza em três frentes principais:

• Em consultivo, atuamos em planejamento tributário e estruturação fiscal de operações societárias, fusões, aquisições e holdings familiares; consultoria preventiva sobre interpretação de legislação e enquadramento tributário; e elaboração de pareceres sobre operações específicas.
• Em contencioso, defendemos contribuintes em autuações fiscais e processos administrativos perante CARF, TIT, TAT e órgãos análogos; em mandados de segurança, ações declaratórias e ações ordinárias contra exigências fiscais; e em execuções fiscais e embargos.
• Em recuperação de créditos, conduzimos revisões fiscais retrospectivas, identificando tributos pagos indevidamente, e ajuizamos as medidas administrativas e judiciais necessárias à restituição ou compensação dos valores devidos. A interface com Direito Penal Empresarial integra-se à prática quando a matéria fronteiriça do direito penal tributário se faz presente.